Brazilian Visual Arts Sector Mobilizes Against Tax Reform Threatening Exemptions

economy-finance · 2026-04-19

The Brazilian visual arts community is bracing for potential changes until December 11, as the Tax Reform bill is set to be reviewed by Congress, which may revoke significant tax advantages for art sales. Bill 68/2024 proposes to remove art sales from the Differentiated Regime, leading to price increases of up to 27%. Coletivo 215, which includes organizations like ABACT, ArtRio, SP-Arte, and AGAB, is pushing for compliance with Article 215 of the Federal Constitution, highlighting the economic significance of art fairs. While gallery owner Alexandre Roesler supports simplifying the reform, he insists on equitable treatment for the arts. Senator Eduardo Braga and Davi Alcolumbre intend to vote on the bill following comprehensive public consultations.

Key facts

Tax Reform bill (PL 68/2024) threatens to eliminate tax benefits for visual arts sales in Brazil.
The reform could increase artwork prices by up to 27%, compared to 5-7% in several European nations.
Coletivo 215, a new alliance of galleries and fairs, is mobilizing to defend the sector based on Constitutional Article 215.
Art fairs in Brazil generate over 10,000 jobs and R$20 million in tax revenue annually.
Gallery owner Alexandre Roesler warns of a cultural setback and calls for equal treatment under the reform.
Constitutional Amendment 132 guarantees differentiated treatment for cultural productions, but implementing laws are needed.
Coletivo 215 proposed Amendment 477 to explicitly include tangible goods in the special tax regime.
The bill's rapporteur is Senator Eduardo Braga, and over 30 public hearings have been held on the matter.

Entities

Artists

Institutions

Senado Federal
Congress
Coletivo 215
Associação Brasileira de Arte Contemporânea (ABACT)
ArtRio
SP-Arte
Associação de Galerias de Arte do Brasil (AGAB)
Ministério da Fazenda
Câmara dos Deputados
Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados
Ministério da Cultura
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
ARTE!Brasileiros
Olivieri & Associados
Galeria Galatea Salvador
Nara Roesler
Museu de Arte do Espírito Santo (MAES)
Movimento Grevista Negro
Universidade Federal do Espírito Santo
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Museu de Arte do Espírito Santo Dionísio Del Santo (MAES)
Secretaria da Cultura (Secultes)
Fundo de Cultura do Estado do Espirito Santo (Funcultura)
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Ministério da Cultura (MINC)
Midiateca Capixaba
Governo do Estado
Fortes D’Aloia & Gabriel
Casa Onze
Sesc Sorocaba
Capela João de Camargo
Clube 28 de Setembro
CAIXA Cultural São Paulo
Phi Projetos
Cinnamon
Governo do Brasil
Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte (CCBB BH)
Ateliê Marlene Barros
Ponto de Cultura Coletivo ZBM
Universidade de Aveiro
MASP — Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand
Janaina Torres Galeria
Casa Seva
FAMA Museu
IMS - Instituto Moreira Salles
Biblioteca de Fotografia
10×10 Photobooks
Getty Research Institute
Museo Reina Sofía
Rijksmuseum
New York Public Library
Paris Photo
Livraria da Travessa
Simões de Assis
El Espacio 23
Coleção Jorge M. Pérez
Galeria Estúdio Reverso
NND|Azeco
NONADA SP
DAN Galeria
Casa de Cultura do Parque
Projeto 280X1020
Instituto de Cultura Contemporânea (ICCo)
Lei Rouanet
banco BV
Laranjinha
Banco Itaú
Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin - USP (BBM-USP)
Instituto Hercule Florence
Documenta Pantanal
Instituto Moreira Salles (IMS)
Centro Maria Antônia da USP
Império Russo
Bibliothèque nationale de France (BnF)
Coleção Cyrillo Hercules Florence
Fonte
Carmo Johnson Projects
Itaú Cultural (IC)
Ilê Asipá
Pina Luz
Centro de Pesquisa e Formação do Sesc
PGHEA-MAC/USP

Locations

Brazil
France
Bélgica
Inglaterra
Alemanha
Salvador
Bahia
R. Chile, 22 - Centro, Salvador - BA
Vitória
Espírito Santo
Av. Jerônimo Monteiro, 631, Centro, Vitória - ES
São Paulo
Rua Barão de Capanema 343, Jardins – São Paulo - SP
Nova York
Sorocaba
R. Barão de Piratininga, 555 - Jardim Faculdade, Sorocaba - SP
Praça da Sé, 111 – Centro – SP
Tóquio
Mumbai
Pequim
Jacarta
Belo Horizonte
Minas Gerais
Praça da Liberdade, 450 - Funcionários, Belo Horizonte - MG
Avenida Paulista, 1578, São Paulo
Argentina
La Puntana
Gran Chaco
Paraguai
Rua Vitorino Carmilo, 427 Barra Funda, São Paulo-SP
Al. Lorena, 1257 - Casa 1, Jardins, São Paulo - SP
Itu
Rua Padre Bartolomeu Tadei, 9 – Centro – CEP 13300-190 – Itu – SP
Avenida Paulista, 2424 São Paulo - SP
Los Angeles
Madri
Amsterdã
Alameda Lorena, nº 2050 - Jardim Paulista
Miami
EUA
Rua Domingos Fernandes, nº 88 - Vila Nova Conceição - São Paulo - SP
Praça da Bandeira,53 – Centro, São Paulo - SP
Rua Estados Unidos, 1638 01427-002 São Paulo - SP
Av. Prof. Fonseca Rodrigues, 1300 - Alto de Pinheiros, São Paulo - SP, 05461-010
Rua da Biblioteca, 21, Cidade Universitária, São Paulo - SP
Porto Feliz (SP)
Amazônia
Pantanal
Avenida Europa, 655, São Paulo - SP
Rua Mourato Coelho 751, Vila Madalena, São Paulo - SP
Rua Anunze, 249 - Boaçava / Alto de Pinheiros, São Paulo - SP
Avenida Paulista, 149, Sâo Paulo - SP
Praça da Luz, 2, Bom Retiro, São Paulo — SP
Rio de Janeiro
Passeio Público
Guandu
Rua Dr. Plínio Barreto, 285 - 4º andar, Bela Vista - São Paulo - SP
Pernambuco
Recife
Olinda
Campo Grande
Aveiro
Portugal
Santiago
Ilha de Itaparica
Recôncavo Baiano
Algarve
Fortaleza
Santo Antônio da Patrulha (RS)
África
Cameroon
Japão

Sources

ARTE!Brasileiros — 2024-12-05