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Il Settore delle Arti Visive Brasiliane si Mobilita Contro la Riforma Fiscale che Minaccia le Esenzioni

economy-finance · 2026-04-19

La comunità delle arti visive brasiliana si prepara a potenziali cambiamenti fino all'11 dicembre, poiché il disegno di legge sulla Riforma Fiscale è in attesa di revisione da parte del Congresso, che potrebbe revocare significativi vantaggi fiscali per le vendite d'arte. Il disegno di legge 68/2024 propone di rimuovere le vendite d'arte dal Regime Differenziato, portando a aumenti di prezzo fino al 27%. Il Coletivo 215, che include organizzazioni come ABACT, ArtRio, SP-Arte e AGAB, sta spingendo per il rispetto dell'Articolo 215 della Costituzione Federale, sottolineando l'importanza economica delle fiere d'arte. Mentre il gallerista Alexandre Roesler sostiene la semplificazione della riforma, insiste su un trattamento equo per le arti. Il senatore Eduardo Braga e Davi Alcolumbre intendono votare sul disegno di legge dopo ampie consultazioni pubbliche.

Fatti principali

  • Il disegno di legge sulla Riforma Fiscale (PL 68/2024) minaccia di eliminare i benefici fiscali per le vendite di arti visive in Brasile.
  • La riforma potrebbe aumentare i prezzi delle opere d'arte fino al 27%, rispetto al 5-7% in diverse nazioni europee.
  • Il Coletivo 215, una nuova alleanza di gallerie e fiere, si sta mobilitando per difendere il settore sulla base dell'Articolo 215 della Costituzione.
  • Le fiere d'arte in Brasile generano oltre 10.000 posti di lavoro e 20 milioni di R$ di entrate fiscali annualmente.
  • Il gallerista Alexandre Roesler avverte di un arretramento culturale e chiede un trattamento equo nell'ambito della riforma.
  • L'Emendamento Costituzionale 132 garantisce un trattamento differenziato per le produzioni culturali, ma sono necessarie leggi attuative.
  • Il Coletivo 215 ha proposto l'Emendamento 477 per includere esplicitamente i beni materiali nel regime fiscale speciale.
  • Il relatore del disegno di legge è il senatore Eduardo Braga, e oltre 30 audizioni pubbliche sono state tenute sulla questione.

Entità

Artisti

Istituzioni

  • Senado Federal
  • Congress
  • Coletivo 215
  • Associação Brasileira de Arte Contemporânea (ABACT)
  • ArtRio
  • SP-Arte
  • Associação de Galerias de Arte do Brasil (AGAB)
  • Ministério da Fazenda
  • Câmara dos Deputados
  • Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados
  • Ministério da Cultura
  • Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
  • Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
  • ARTE!Brasileiros
  • Olivieri & Associados
  • Galeria Galatea Salvador
  • Nara Roesler
  • Museu de Arte do Espírito Santo (MAES)
  • Movimento Grevista Negro
  • Universidade Federal do Espírito Santo
  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Museu de Arte do Espírito Santo Dionísio Del Santo (MAES)
  • Secretaria da Cultura (Secultes)
  • Fundo de Cultura do Estado do Espirito Santo (Funcultura)
  • Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
  • Ministério da Cultura (MINC)
  • Midiateca Capixaba
  • Governo do Estado
  • Fortes D’Aloia & Gabriel
  • Casa Onze
  • Sesc Sorocaba
  • Capela João de Camargo
  • Clube 28 de Setembro
  • CAIXA Cultural São Paulo
  • Phi Projetos
  • Cinnamon
  • Governo do Brasil
  • Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte (CCBB BH)
  • Ateliê Marlene Barros
  • Ponto de Cultura Coletivo ZBM
  • Universidade de Aveiro
  • MASP — Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand
  • Janaina Torres Galeria
  • Casa Seva
  • FAMA Museu
  • IMS - Instituto Moreira Salles
  • Biblioteca de Fotografia
  • 10×10 Photobooks
  • Getty Research Institute
  • Museo Reina Sofía
  • Rijksmuseum
  • New York Public Library
  • Paris Photo
  • Livraria da Travessa
  • Simões de Assis
  • El Espacio 23
  • Coleção Jorge M. Pérez
  • Galeria Estúdio Reverso
  • NND|Azeco
  • NONADA SP
  • DAN Galeria
  • Casa de Cultura do Parque
  • Projeto 280X1020
  • Instituto de Cultura Contemporânea (ICCo)
  • Lei Rouanet
  • banco BV
  • Laranjinha
  • Banco Itaú
  • Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin - USP (BBM-USP)
  • Instituto Hercule Florence
  • Documenta Pantanal
  • Instituto Moreira Salles (IMS)
  • Centro Maria Antônia da USP
  • Império Russo
  • Bibliothèque nationale de France (BnF)
  • Coleção Cyrillo Hercules Florence
  • Fonte
  • Carmo Johnson Projects
  • Itaú Cultural (IC)
  • Ilê Asipá
  • Pina Luz
  • Centro de Pesquisa e Formação do Sesc
  • PGHEA-MAC/USP

Luoghi

  • Brazil
  • France
  • Bélgica
  • Inglaterra
  • Alemanha
  • Salvador
  • Bahia
  • R. Chile, 22 - Centro, Salvador - BA
  • Vitória
  • Espírito Santo
  • Av. Jerônimo Monteiro, 631, Centro, Vitória - ES
  • São Paulo
  • Rua Barão de Capanema 343, Jardins – São Paulo - SP
  • Nova York
  • Sorocaba
  • R. Barão de Piratininga, 555 - Jardim Faculdade, Sorocaba - SP
  • Praça da Sé, 111 – Centro – SP
  • Tóquio
  • Mumbai
  • Pequim
  • Jacarta
  • Belo Horizonte
  • Minas Gerais
  • Praça da Liberdade, 450 - Funcionários, Belo Horizonte - MG
  • Avenida Paulista, 1578, São Paulo
  • Argentina
  • La Puntana
  • Gran Chaco
  • Paraguai
  • Rua Vitorino Carmilo, 427 Barra Funda, São Paulo-SP
  • Al. Lorena, 1257 - Casa 1, Jardins, São Paulo - SP
  • Itu
  • Rua Padre Bartolomeu Tadei, 9 – Centro – CEP 13300-190 – Itu – SP
  • Avenida Paulista, 2424 São Paulo - SP
  • Los Angeles
  • Madri
  • Amsterdã
  • Alameda Lorena, nº 2050 - Jardim Paulista
  • Miami
  • EUA
  • Rua Domingos Fernandes, nº 88 - Vila Nova Conceição - São Paulo - SP
  • Praça da Bandeira,53 – Centro, São Paulo - SP
  • Rua Estados Unidos, 1638 01427-002 São Paulo - SP
  • Av. Prof. Fonseca Rodrigues, 1300 - Alto de Pinheiros, São Paulo - SP, 05461-010
  • Rua da Biblioteca, 21, Cidade Universitária, São Paulo - SP
  • Porto Feliz (SP)
  • Amazônia
  • Pantanal
  • Avenida Europa, 655, São Paulo - SP
  • Rua Mourato Coelho 751, Vila Madalena, São Paulo - SP
  • Rua Anunze, 249 - Boaçava / Alto de Pinheiros, São Paulo - SP
  • Avenida Paulista, 149, Sâo Paulo - SP
  • Praça da Luz, 2, Bom Retiro, São Paulo — SP
  • Rio de Janeiro
  • Passeio Público
  • Guandu
  • Rua Dr. Plínio Barreto, 285 - 4º andar, Bela Vista - São Paulo - SP
  • Pernambuco
  • Recife
  • Olinda
  • Campo Grande
  • Aveiro
  • Portugal
  • Santiago
  • Ilha de Itaparica
  • Recôncavo Baiano
  • Algarve
  • Fortaleza
  • Santo Antônio da Patrulha (RS)
  • África
  • Cameroon
  • Japão

Fonti