Cris Olivieri Warns of Cultural Sector Collapse Due to Federal Inaction on Incentive Law

institutional · 2026-04-23

Cris Olivieri, an attorney specializing in cultural policy, expresses concern that Brazil's Special Secretariat of Culture is on the verge of being unable to implement the Law of Cultural Incentive (LIC), which could have dire repercussions for the cultural sector. The delay hampers funding for projects that were approved during the pandemic, adversely affecting artists and institutions throughout the country. Olivieri criticizes Secretary Mario Frias for blaming the Federal Audit Court (TCU) for the holdup, emphasizing that his responsibility is to promote cultural policy. She points out the federal government's neglect of culture, education, and sports. Olivieri also references the successful Aldir Blanc Law, which allocated R$3 billion, and urges the pursuit of alternative funding avenues. Culture accounts for 2.6% of Brazil's GDP and supports over 1 million jobs. The article mentions various exhibitions taking place across Brazil.

Key facts

Cris Olivieri warns of tragic results for Brazil's cultural sector due to federal inaction on the Law of Cultural Incentive (LIC).
The Special Secretariat of Culture, led by Mario Frias, has nearly paralyzed the approval and release of funds for projects.
The Aldir Blanc Law successfully distributed R$3 billion to culture via states and municipalities.
Culture represents 2.6% of Brazil's GDP and generates over 1 million jobs.
Olivieri suggests alternatives include municipal/state incentives, private grants, philanthropy, and international funds.
The article lists multiple upcoming art exhibitions across Brazil from January to November 2026.
Exhibitions include works exploring vernacular architecture, collective solitude, feminist textile art, and historical photobooks by women.
The federal government is criticized for demonizing the Rouanet Law and lacking a humanistic approach.

Entities

Artists

Institutions

Secretaria Especial da Cultura
Tribunal de Contas da União (TCU)
Olivieri Associados
Lei de Incentivo à Cultura (LIC)
Lei Rouanet
Lei Aldir Blanc
Congresso
Sistema S
Instituto Vladimir Herzog
revista Quatro Cinco Um
UNESCO
Ford Foundation
Galeria Galatea
Nara Roesler
Sesc Sorocaba
Capela João de Camargo
Clube 28 de Setembro
Monumento Pelourinho
Monumento à Mãe Preta
CAIXA Cultural São Paulo
Phi Projetos
Cinnamon
CAIXA
Governo do Brasil
Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte (CCBB BH)
Ateliê Marlene Barros
Ponto de Cultura Coletivo ZBM
Universidade de Aveiro
MASP — Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand
El Espacio 23
Coleção Jorge M. Pérez
Janaina Torres Galeria
FAMA Museu
IMS - Instituto Moreira Salles
Biblioteca de Fotografia
10×10 Photobooks
Getty Research Institute
Museo Reina Sofía
Rijksmuseum
New York Public Library
Paris Photo
Livraria da Travessa
Simões de Assis
Galeria Estúdio Reverso
NND|Azeco
NONADA SP
DAN Galeria
SP-Arte
Casa de Cultura do Parque
Instituto de Cultura Contemporânea (ICCo)
banco BV
Laranjinha
Banco Itaú
Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin - USP
Instituto Hercule Florence
Documenta Pantanal
BBM-USP
Instituto Moreira Salles (IMS)
Centro Maria Antônia da USP
Império Russo
Bibliothèque nationale de France (BnF)
coleção Cyrillo Hercules Florence
Galeria Nara Roesler - SP
Roesler Hotel
Fonte
Carmo Johnson Projects
Itaú Cultural
Ilê Asipá
Pina Luz
Centro de Pesquisa e Formação do Sesc
ARTE!✱
Ministério da Cultura (MINC)
Secretaria da Cultura (Secultes)
Fundo de Cultura do Estado do Espirito Santo (Funcultura)
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Midiateca Capixaba
Governo do Estado
ProAC ICMS
ProAC Expresso Direto
Sistema Nacional de Cultura
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
Serviço de Repressão à Mendicância
PGHEA-MAC/USP

Locations

Brasil
Salvador
Bahia
R. Chile, 22 - Centro, Salvador - BA
Sorocaba
São Paulo
R. Barão de Piratininga, 555 - Jardim Faculdade, Sorocaba - SP
Nova York
Tóquio
Mumbai
Pequim
Jacarta
Praça da Sé, 111 – Centro – SP
Belo Horizonte
Minas Gerais
Praça da Liberdade, 450 - Funcionários, Belo Horizonte - MG
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La Puntana
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Gran Chaco
Paraguai
Miami
EUA
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Rua Vitorino Carmilo, 427 Barra Funda, São Paulo-SP
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Rua Padre Bartolomeu Tadei, 9 – Centro – CEP 13300-190 – Itu – SP
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Los Angeles
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Alameda Lorena, nº 2050 - Jardim Paulista
Rua Domingos Fernandes, nº 88 - Vila Nova Conceição - São Paulo - SP
Praça da Bandeira,53 – Centro, São Paulo - SP
Rua Estados Unidos, 1638 01427-002 São Paulo - SP
Av. Prof. Fonseca Rodrigues, 1300 - Alto de Pinheiros, São Paulo - SP, 05461-010
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Avenida Paulista, 149, Sâo Paulo - SP
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Rua Dr. Plínio Barreto, 285 - 4º andar, Bela Vista - São Paulo - SP
Vitória
Espírito Santo
Museu de Arte do Espírito Santo (Maes), Av. Jerônimo Monteiro, 631, Centro, Vitória - ES
Museu de Arte do Espírito Santo Dionísio Del Santo (MAES), Avenida Jerônimo Monteiro, 631, Centro de Vitória - ES
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Tietê
Amazonas
Províncias de São Paulo
Províncias de Mato Grosso
Províncias de Grão-Pará
czar Alexandre I
Rio Guandu
Passeio Público
Diáspora africana
Europa
Ásia

Sources

ARTE!Brasileiros — 2021-04-23