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Cris Olivieri Warns of Cultural Sector Collapse Due to Federal Inaction on Incentive Law

institutional · 2026-04-23

Cris Olivieri, an attorney specializing in cultural policy, expresses concern that Brazil's Special Secretariat of Culture is on the verge of being unable to implement the Law of Cultural Incentive (LIC), which could have dire repercussions for the cultural sector. The delay hampers funding for projects that were approved during the pandemic, adversely affecting artists and institutions throughout the country. Olivieri criticizes Secretary Mario Frias for blaming the Federal Audit Court (TCU) for the holdup, emphasizing that his responsibility is to promote cultural policy. She points out the federal government's neglect of culture, education, and sports. Olivieri also references the successful Aldir Blanc Law, which allocated R$3 billion, and urges the pursuit of alternative funding avenues. Culture accounts for 2.6% of Brazil's GDP and supports over 1 million jobs. The article mentions various exhibitions taking place across Brazil.

Key facts

  • Cris Olivieri warns of tragic results for Brazil's cultural sector due to federal inaction on the Law of Cultural Incentive (LIC).
  • The Special Secretariat of Culture, led by Mario Frias, has nearly paralyzed the approval and release of funds for projects.
  • The Aldir Blanc Law successfully distributed R$3 billion to culture via states and municipalities.
  • Culture represents 2.6% of Brazil's GDP and generates over 1 million jobs.
  • Olivieri suggests alternatives include municipal/state incentives, private grants, philanthropy, and international funds.
  • The article lists multiple upcoming art exhibitions across Brazil from January to November 2026.
  • Exhibitions include works exploring vernacular architecture, collective solitude, feminist textile art, and historical photobooks by women.
  • The federal government is criticized for demonizing the Rouanet Law and lacking a humanistic approach.

Entities

Artists

  • Cris Olivieri
  • Mario Frias
  • Montez Magno
  • Mari Ra
  • Zé di Cabeça
  • Fabio Miguez
  • Adenor Gondim
  • Tomás Toledo
  • Alana Silveira
  • Luciara Ribeiro
  • Naine Terena
  • Khadyg Fares
  • Tadeu Kaingang
  • Silvia Rivera Cusicanqui
  • Antônio Bispo dos Santos (Nêgo Bispo)
  • Júlio Bittencourt
  • Guilherme Wisnik
  • Daniela Thomas
  • Hannah Arendt
  • Marlene Barros
  • Betânia Pinheiro
  • Fábio Nunes
  • Júlia Martins
  • Claudia Alarcón
  • Adriano Pedrosa
  • Laura Cosendey
  • Deborah Paiva
  • Tadeu Chiarelli
  • Walter Benjamin
  • Iberê Camargo
  • Jasper Johns
  • Henri Matisse
  • Marie Laurencin
  • Nuno Ramos
  • Marcos Amaro
  • Russet Lederman
  • Olga Yatskevich
  • Anna Atkins
  • Elizabeth B. Brownell
  • Eslanda Cardozo Goode Robeson
  • Annette Messager
  • Angèle Etoundi Essamba
  • Hiromix
  • Claudia Andujar
  • Maureen Bisilliat
  • Gretta Sarfaty
  • Vilma Slomp
  • Claudia Jaguaribe
  • Anna Mariani
  • Stefania Bril
  • Thalita Hamaoui
  • Ana Paula Cavalcanti Simioni
  • Rogério Medeiros
  • Catalina Bergues
  • Rafael Hayashi
  • Lázaro Roberto
  • Hélio Menezes
  • Ivald Granato
  • Maria Alice Milliet
  • Christian-Jack Heymès
  • Felipe Rezende
  • Claudio Cretti
  • Guilherme Teixeira
  • Andrea Brazil
  • Ana Avelar
  • Darks Miranda
  • Flávia Metzler
  • Ivan Cardoso
  • Yuli Yamagata
  • José Augusto Ribeiro
  • Maria Noujaim
  • Georg Heinrich von Langsdorff
  • Ludwig Riedel
  • Néster Rubtsov
  • Aimé-Adrien Taunay
  • Hercule Florence
  • Wilhelmine von Langsdorff
  • Antonio Florence
  • Francis Melvin Lee
  • Lalo de Almeida
  • Paula Sampaio
  • Miguel Chikaoka
  • João Pompeu
  • Mônica Guimarães
  • Moacir dos Anjos
  • Francisco Brennand
  • José Cláudio
  • Aracy Amaral
  • Cao Guimarães
  • Marcelo Silveira
  • Flavia Renault
  • Paula Borghi
  • Belony Ferreira
  • Paula Ramos
  • Mestre Didi
  • Ayrson Heráclito
  • Rodrigo Moura
  • Abdias Nascimento
  • Paulo Pedro Leal
  • Jean Boghici
  • Carlos Lacerda
  • Mônica Cardim
  • Alberto Henschel
  • Juca Rosa

Institutions

  • Secretaria Especial da Cultura
  • Tribunal de Contas da União (TCU)
  • Olivieri Associados
  • Lei de Incentivo à Cultura (LIC)
  • Lei Rouanet
  • Lei Aldir Blanc
  • Congresso
  • Sistema S
  • Instituto Vladimir Herzog
  • revista Quatro Cinco Um
  • UNESCO
  • Ford Foundation
  • Galeria Galatea
  • Nara Roesler
  • Sesc Sorocaba
  • Capela João de Camargo
  • Clube 28 de Setembro
  • Monumento Pelourinho
  • Monumento à Mãe Preta
  • CAIXA Cultural São Paulo
  • Phi Projetos
  • Cinnamon
  • CAIXA
  • Governo do Brasil
  • Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte (CCBB BH)
  • Ateliê Marlene Barros
  • Ponto de Cultura Coletivo ZBM
  • Universidade de Aveiro
  • MASP — Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand
  • El Espacio 23
  • Coleção Jorge M. Pérez
  • Janaina Torres Galeria
  • FAMA Museu
  • IMS - Instituto Moreira Salles
  • Biblioteca de Fotografia
  • 10×10 Photobooks
  • Getty Research Institute
  • Museo Reina Sofía
  • Rijksmuseum
  • New York Public Library
  • Paris Photo
  • Livraria da Travessa
  • Simões de Assis
  • Galeria Estúdio Reverso
  • NND|Azeco
  • NONADA SP
  • DAN Galeria
  • SP-Arte
  • Casa de Cultura do Parque
  • Instituto de Cultura Contemporânea (ICCo)
  • banco BV
  • Laranjinha
  • Banco Itaú
  • Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin - USP
  • Instituto Hercule Florence
  • Documenta Pantanal
  • BBM-USP
  • Instituto Moreira Salles (IMS)
  • Centro Maria Antônia da USP
  • Império Russo
  • Bibliothèque nationale de France (BnF)
  • coleção Cyrillo Hercules Florence
  • Galeria Nara Roesler - SP
  • Roesler Hotel
  • Fonte
  • Carmo Johnson Projects
  • Itaú Cultural
  • Ilê Asipá
  • Pina Luz
  • Centro de Pesquisa e Formação do Sesc
  • ARTE!✱
  • Ministério da Cultura (MINC)
  • Secretaria da Cultura (Secultes)
  • Fundo de Cultura do Estado do Espirito Santo (Funcultura)
  • Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
  • Midiateca Capixaba
  • Governo do Estado
  • ProAC ICMS
  • ProAC Expresso Direto
  • Sistema Nacional de Cultura
  • Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
  • Serviço de Repressão à Mendicância
  • PGHEA-MAC/USP

Locations

  • Brasil
  • Salvador
  • Bahia
  • R. Chile, 22 - Centro, Salvador - BA
  • Sorocaba
  • São Paulo
  • R. Barão de Piratininga, 555 - Jardim Faculdade, Sorocaba - SP
  • Nova York
  • Tóquio
  • Mumbai
  • Pequim
  • Jacarta
  • Praça da Sé, 111 – Centro – SP
  • Belo Horizonte
  • Minas Gerais
  • Praça da Liberdade, 450 - Funcionários, Belo Horizonte - MG
  • Avenida Paulista, 1578, São Paulo
  • La Puntana
  • Argentina
  • Gran Chaco
  • Paraguai
  • Miami
  • EUA
  • Campo Grande
  • Rua Vitorino Carmilo, 427 Barra Funda, São Paulo-SP
  • Itu
  • Rua Padre Bartolomeu Tadei, 9 – Centro – CEP 13300-190 – Itu – SP
  • Avenida Paulista, 2424 São Paulo - SP
  • Los Angeles
  • Madri
  • Amsterdã
  • Alameda Lorena, nº 2050 - Jardim Paulista
  • Rua Domingos Fernandes, nº 88 - Vila Nova Conceição - São Paulo - SP
  • Praça da Bandeira,53 – Centro, São Paulo - SP
  • Rua Estados Unidos, 1638 01427-002 São Paulo - SP
  • Av. Prof. Fonseca Rodrigues, 1300 - Alto de Pinheiros, São Paulo - SP, 05461-010
  • Fortaleza
  • Rio de Janeiro
  • Rua da Biblioteca, 21, Cidade Universitária, São Paulo - SP
  • Porto Feliz
  • Mato Grosso
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  • Amazônia
  • Pantanal
  • Avenida Europa, 655, São Paulo - SP
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  • Pernambuco
  • Rua Mourato Coelho 751, Vila Madalena, São Paulo - SP
  • Rua Anunze, 249 - Boaçava / Alto de Pinheiros, São Paulo - SP
  • Santo Antônio da Patrulha
  • Rio Grande do Sul
  • Avenida Paulista, 149, Sâo Paulo - SP
  • Praça da Luz, 2, Bom Retiro, São Paulo — SP
  • Rua Dr. Plínio Barreto, 285 - 4º andar, Bela Vista - São Paulo - SP
  • Vitória
  • Espírito Santo
  • Museu de Arte do Espírito Santo (Maes), Av. Jerônimo Monteiro, 631, Centro, Vitória - ES
  • Museu de Arte do Espírito Santo Dionísio Del Santo (MAES), Avenida Jerônimo Monteiro, 631, Centro de Vitória - ES
  • Recôncavo Baiano
  • Ilha de Itaparica
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  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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  • Províncias de Mato Grosso
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  • Rio Guandu
  • Passeio Público
  • Diáspora africana
  • Europa
  • Ásia

Sources