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Il Settore delle Arti Visive Brasiliane si Mobilita Contro la Riforma Fiscale che Minaccia le Esenzioni

economy-finance · 2026-04-19

La comunità delle arti visive brasiliana si prepara a potenziali cambiamenti fino all'11 dicembre, poiché il disegno di legge sulla Riforma Fiscale è in attesa di revisione da parte del Congresso, che potrebbe revocare significativi vantaggi fiscali per le vendite d'arte. Il disegno di legge 68/2024 propone di rimuovere le vendite d'arte dal Regime Differenziato, portando a aumenti di prezzo fino al 27%. Il Coletivo 215, che include organizzazioni come ABACT, ArtRio, SP-Arte e AGAB, sta spingendo per il rispetto dell'Articolo 215 della Costituzione Federale, sottolineando l'importanza economica delle fiere d'arte. Mentre il gallerista Alexandre Roesler sostiene la semplificazione della riforma, insiste su un trattamento equo per le arti. Il senatore Eduardo Braga e Davi Alcolumbre intendono votare sul disegno di legge dopo ampie consultazioni pubbliche.

Fatti principali

  • Il disegno di legge sulla Riforma Fiscale (PL 68/2024) minaccia di eliminare i benefici fiscali per le vendite di arti visive in Brasile.
  • La riforma potrebbe aumentare i prezzi delle opere d'arte fino al 27%, rispetto al 5-7% in diverse nazioni europee.
  • Il Coletivo 215, una nuova alleanza di gallerie e fiere, si sta mobilitando per difendere il settore sulla base dell'Articolo 215 della Costituzione.
  • Le fiere d'arte in Brasile generano oltre 10.000 posti di lavoro e 20 milioni di R$ di entrate fiscali annualmente.
  • Il gallerista Alexandre Roesler avverte di un arretramento culturale e chiede un trattamento equo nell'ambito della riforma.
  • L'Emendamento Costituzionale 132 garantisce un trattamento differenziato per le produzioni culturali, ma sono necessarie leggi attuative.
  • Il Coletivo 215 ha proposto l'Emendamento 477 per includere esplicitamente i beni materiali nel regime fiscale speciale.
  • Il relatore del disegno di legge è il senatore Eduardo Braga, e oltre 30 audizioni pubbliche sono state tenute sulla questione.

Entità

Artisti

  • Alexandre Roesler
  • Cris Olivieri
  • Rodrigo Pacheco
  • Eduardo Braga
  • Davi Alcolumbre
  • Montez Magno
  • Mari Ra
  • Zé di Cabeça
  • Fabio Miguez
  • Adenor Gondim
  • Tomás Toledo
  • Alana Silveira
  • Luciano Feijão
  • Renato Lopes
  • Elaine Pinheiro
  • Karenn Amorim
  • Nicolas Soares
  • Ronaldo Domingues de Almeida
  • Adriana Machado
  • Paulo Bruscky
  • Willa Wasserman
  • Júlio Bittencourt
  • Guilherme Wisnik
  • Daniela Thomas
  • Hannah Arendt
  • Marlene Barros
  • Betânia Pinheiro
  • Fábio Nunes
  • Júlia Martins
  • Claudia Alarcón
  • Adriano Pedrosa
  • Laura Cosendey
  • Deborah Paiva
  • Tadeu Chiarelli
  • Walter Benjamin
  • Iberê Camargo
  • Jasper Johns
  • Henri Matisse
  • Marie Laurencin
  • Alice Gelli
  • Gabi Gelli
  • Catalina Bergues
  • Flávio de Carvalho
  • Nuno Ramos
  • Marcos Amaro
  • Russet Lederman
  • Olga Yatskevich
  • Miguel Del Castillo
  • Anna Atkins
  • Elizabeth B. Brownell
  • Eslanda Cardozo Goode Robeson
  • Annette Messager
  • Angèle Etoundi Essamba
  • Hiromix
  • Claudia Andujar
  • Maureen Bisilliat
  • Gretta Sarfaty
  • Vilma Slomp
  • Claudia Jaguaribe
  • Anna Mariani
  • Stefania Bril
  • Thalita Hamaoui
  • Ana Paula Cavalcanti Simioni
  • Rogério Medeiros
  • Rafael Hayashi
  • Lázaro Roberto
  • Hélio Menezes
  • Ivald Granato
  • Maria Alice Milliet
  • Christian-Jack Heymès
  • Felipe Rezende
  • Claudio Cretti
  • Guilherme Teixeira
  • Maria Noujaim
  • Andrea Brazil
  • Ana Avelar
  • Darks Miranda
  • Flávia Metzler
  • Ivan Cardoso
  • Yuli Yamagata
  • José Augusto Ribeiro
  • Hélio Oiticica
  • Zé do Caixão
  • Georg Heinrich von Langsdorff
  • Ludwig Riedel
  • Néster Rubtsov
  • Aimé-Adrien Taunay
  • Hercule Florence
  • Wilhelmine von Langsdorff
  • Antonio Florence
  • Francis Melvin Lee
  • Lalo de Almeida
  • Paula Sampaio
  • Miguel Chikaoka
  • João Pompeu
  • Mônica Guimarães
  • Moacir dos Anjos
  • Francisco Brennand
  • José Cláudio
  • Aracy Amaral
  • Cao Guimarães
  • Marcelo Silveira
  • Flavia Renault
  • Paula Borghi
  • Belony Ferreira
  • Paula Ramos
  • Mestre Didi
  • Ayrson Heráclito
  • Rodrigo Moura
  • Abdias Nascimento
  • Paulo Pedro Leal
  • Jean Boghici
  • Carlos Lacerda
  • Mônica Cardim
  • Alberto Henschel
  • Juca Rosa

Istituzioni

  • Senado Federal
  • Congress
  • Coletivo 215
  • Associação Brasileira de Arte Contemporânea (ABACT)
  • ArtRio
  • SP-Arte
  • Associação de Galerias de Arte do Brasil (AGAB)
  • Ministério da Fazenda
  • Câmara dos Deputados
  • Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados
  • Ministério da Cultura
  • Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
  • Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
  • ARTE!Brasileiros
  • Olivieri & Associados
  • Galeria Galatea Salvador
  • Nara Roesler
  • Museu de Arte do Espírito Santo (MAES)
  • Movimento Grevista Negro
  • Universidade Federal do Espírito Santo
  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Museu de Arte do Espírito Santo Dionísio Del Santo (MAES)
  • Secretaria da Cultura (Secultes)
  • Fundo de Cultura do Estado do Espirito Santo (Funcultura)
  • Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
  • Ministério da Cultura (MINC)
  • Midiateca Capixaba
  • Governo do Estado
  • Fortes D’Aloia & Gabriel
  • Casa Onze
  • Sesc Sorocaba
  • Capela João de Camargo
  • Clube 28 de Setembro
  • CAIXA Cultural São Paulo
  • Phi Projetos
  • Cinnamon
  • Governo do Brasil
  • Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte (CCBB BH)
  • Ateliê Marlene Barros
  • Ponto de Cultura Coletivo ZBM
  • Universidade de Aveiro
  • MASP — Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand
  • Janaina Torres Galeria
  • Casa Seva
  • FAMA Museu
  • IMS - Instituto Moreira Salles
  • Biblioteca de Fotografia
  • 10×10 Photobooks
  • Getty Research Institute
  • Museo Reina Sofía
  • Rijksmuseum
  • New York Public Library
  • Paris Photo
  • Livraria da Travessa
  • Simões de Assis
  • El Espacio 23
  • Coleção Jorge M. Pérez
  • Galeria Estúdio Reverso
  • NND|Azeco
  • NONADA SP
  • DAN Galeria
  • Casa de Cultura do Parque
  • Projeto 280X1020
  • Instituto de Cultura Contemporânea (ICCo)
  • Lei Rouanet
  • banco BV
  • Laranjinha
  • Banco Itaú
  • Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin - USP (BBM-USP)
  • Instituto Hercule Florence
  • Documenta Pantanal
  • Instituto Moreira Salles (IMS)
  • Centro Maria Antônia da USP
  • Império Russo
  • Bibliothèque nationale de France (BnF)
  • Coleção Cyrillo Hercules Florence
  • Fonte
  • Carmo Johnson Projects
  • Itaú Cultural (IC)
  • Ilê Asipá
  • Pina Luz
  • Centro de Pesquisa e Formação do Sesc
  • PGHEA-MAC/USP

Luoghi

  • Brazil
  • France
  • Bélgica
  • Inglaterra
  • Alemanha
  • Salvador
  • Bahia
  • R. Chile, 22 - Centro, Salvador - BA
  • Vitória
  • Espírito Santo
  • Av. Jerônimo Monteiro, 631, Centro, Vitória - ES
  • São Paulo
  • Rua Barão de Capanema 343, Jardins – São Paulo - SP
  • Nova York
  • Sorocaba
  • R. Barão de Piratininga, 555 - Jardim Faculdade, Sorocaba - SP
  • Praça da Sé, 111 – Centro – SP
  • Tóquio
  • Mumbai
  • Pequim
  • Jacarta
  • Belo Horizonte
  • Minas Gerais
  • Praça da Liberdade, 450 - Funcionários, Belo Horizonte - MG
  • Avenida Paulista, 1578, São Paulo
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  • La Puntana
  • Gran Chaco
  • Paraguai
  • Rua Vitorino Carmilo, 427 Barra Funda, São Paulo-SP
  • Al. Lorena, 1257 - Casa 1, Jardins, São Paulo - SP
  • Itu
  • Rua Padre Bartolomeu Tadei, 9 – Centro – CEP 13300-190 – Itu – SP
  • Avenida Paulista, 2424 São Paulo - SP
  • Los Angeles
  • Madri
  • Amsterdã
  • Alameda Lorena, nº 2050 - Jardim Paulista
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  • Praça da Bandeira,53 – Centro, São Paulo - SP
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  • Av. Prof. Fonseca Rodrigues, 1300 - Alto de Pinheiros, São Paulo - SP, 05461-010
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  • Porto Feliz (SP)
  • Amazônia
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  • Avenida Europa, 655, São Paulo - SP
  • Rua Mourato Coelho 751, Vila Madalena, São Paulo - SP
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  • África
  • Cameroon
  • Japão

Fonti