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Brazilian Visual Arts Sector Mobilizes Against Tax Reform Threatening Exemptions

economy-finance · 2026-04-19

The Brazilian visual arts community is bracing for potential changes until December 11, as the Tax Reform bill is set to be reviewed by Congress, which may revoke significant tax advantages for art sales. Bill 68/2024 proposes to remove art sales from the Differentiated Regime, leading to price increases of up to 27%. Coletivo 215, which includes organizations like ABACT, ArtRio, SP-Arte, and AGAB, is pushing for compliance with Article 215 of the Federal Constitution, highlighting the economic significance of art fairs. While gallery owner Alexandre Roesler supports simplifying the reform, he insists on equitable treatment for the arts. Senator Eduardo Braga and Davi Alcolumbre intend to vote on the bill following comprehensive public consultations.

Key facts

  • Tax Reform bill (PL 68/2024) threatens to eliminate tax benefits for visual arts sales in Brazil.
  • The reform could increase artwork prices by up to 27%, compared to 5-7% in several European nations.
  • Coletivo 215, a new alliance of galleries and fairs, is mobilizing to defend the sector based on Constitutional Article 215.
  • Art fairs in Brazil generate over 10,000 jobs and R$20 million in tax revenue annually.
  • Gallery owner Alexandre Roesler warns of a cultural setback and calls for equal treatment under the reform.
  • Constitutional Amendment 132 guarantees differentiated treatment for cultural productions, but implementing laws are needed.
  • Coletivo 215 proposed Amendment 477 to explicitly include tangible goods in the special tax regime.
  • The bill's rapporteur is Senator Eduardo Braga, and over 30 public hearings have been held on the matter.

Entities

Artists

  • Alexandre Roesler
  • Cris Olivieri
  • Rodrigo Pacheco
  • Eduardo Braga
  • Davi Alcolumbre
  • Montez Magno
  • Mari Ra
  • Zé di Cabeça
  • Fabio Miguez
  • Adenor Gondim
  • Tomás Toledo
  • Alana Silveira
  • Luciano Feijão
  • Renato Lopes
  • Elaine Pinheiro
  • Karenn Amorim
  • Nicolas Soares
  • Ronaldo Domingues de Almeida
  • Adriana Machado
  • Paulo Bruscky
  • Willa Wasserman
  • Júlio Bittencourt
  • Guilherme Wisnik
  • Daniela Thomas
  • Hannah Arendt
  • Marlene Barros
  • Betânia Pinheiro
  • Fábio Nunes
  • Júlia Martins
  • Claudia Alarcón
  • Adriano Pedrosa
  • Laura Cosendey
  • Deborah Paiva
  • Tadeu Chiarelli
  • Walter Benjamin
  • Iberê Camargo
  • Jasper Johns
  • Henri Matisse
  • Marie Laurencin
  • Alice Gelli
  • Gabi Gelli
  • Catalina Bergues
  • Flávio de Carvalho
  • Nuno Ramos
  • Marcos Amaro
  • Russet Lederman
  • Olga Yatskevich
  • Miguel Del Castillo
  • Anna Atkins
  • Elizabeth B. Brownell
  • Eslanda Cardozo Goode Robeson
  • Annette Messager
  • Angèle Etoundi Essamba
  • Hiromix
  • Claudia Andujar
  • Maureen Bisilliat
  • Gretta Sarfaty
  • Vilma Slomp
  • Claudia Jaguaribe
  • Anna Mariani
  • Stefania Bril
  • Thalita Hamaoui
  • Ana Paula Cavalcanti Simioni
  • Rogério Medeiros
  • Rafael Hayashi
  • Lázaro Roberto
  • Hélio Menezes
  • Ivald Granato
  • Maria Alice Milliet
  • Christian-Jack Heymès
  • Felipe Rezende
  • Claudio Cretti
  • Guilherme Teixeira
  • Maria Noujaim
  • Andrea Brazil
  • Ana Avelar
  • Darks Miranda
  • Flávia Metzler
  • Ivan Cardoso
  • Yuli Yamagata
  • José Augusto Ribeiro
  • Hélio Oiticica
  • Zé do Caixão
  • Georg Heinrich von Langsdorff
  • Ludwig Riedel
  • Néster Rubtsov
  • Aimé-Adrien Taunay
  • Hercule Florence
  • Wilhelmine von Langsdorff
  • Antonio Florence
  • Francis Melvin Lee
  • Lalo de Almeida
  • Paula Sampaio
  • Miguel Chikaoka
  • João Pompeu
  • Mônica Guimarães
  • Moacir dos Anjos
  • Francisco Brennand
  • José Cláudio
  • Aracy Amaral
  • Cao Guimarães
  • Marcelo Silveira
  • Flavia Renault
  • Paula Borghi
  • Belony Ferreira
  • Paula Ramos
  • Mestre Didi
  • Ayrson Heráclito
  • Rodrigo Moura
  • Abdias Nascimento
  • Paulo Pedro Leal
  • Jean Boghici
  • Carlos Lacerda
  • Mônica Cardim
  • Alberto Henschel
  • Juca Rosa

Institutions

  • Senado Federal
  • Congress
  • Coletivo 215
  • Associação Brasileira de Arte Contemporânea (ABACT)
  • ArtRio
  • SP-Arte
  • Associação de Galerias de Arte do Brasil (AGAB)
  • Ministério da Fazenda
  • Câmara dos Deputados
  • Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados
  • Ministério da Cultura
  • Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
  • Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
  • ARTE!Brasileiros
  • Olivieri & Associados
  • Galeria Galatea Salvador
  • Nara Roesler
  • Museu de Arte do Espírito Santo (MAES)
  • Movimento Grevista Negro
  • Universidade Federal do Espírito Santo
  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Museu de Arte do Espírito Santo Dionísio Del Santo (MAES)
  • Secretaria da Cultura (Secultes)
  • Fundo de Cultura do Estado do Espirito Santo (Funcultura)
  • Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
  • Ministério da Cultura (MINC)
  • Midiateca Capixaba
  • Governo do Estado
  • Fortes D’Aloia & Gabriel
  • Casa Onze
  • Sesc Sorocaba
  • Capela João de Camargo
  • Clube 28 de Setembro
  • CAIXA Cultural São Paulo
  • Phi Projetos
  • Cinnamon
  • Governo do Brasil
  • Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte (CCBB BH)
  • Ateliê Marlene Barros
  • Ponto de Cultura Coletivo ZBM
  • Universidade de Aveiro
  • MASP — Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand
  • Janaina Torres Galeria
  • Casa Seva
  • FAMA Museu
  • IMS - Instituto Moreira Salles
  • Biblioteca de Fotografia
  • 10×10 Photobooks
  • Getty Research Institute
  • Museo Reina Sofía
  • Rijksmuseum
  • New York Public Library
  • Paris Photo
  • Livraria da Travessa
  • Simões de Assis
  • El Espacio 23
  • Coleção Jorge M. Pérez
  • Galeria Estúdio Reverso
  • NND|Azeco
  • NONADA SP
  • DAN Galeria
  • Casa de Cultura do Parque
  • Projeto 280X1020
  • Instituto de Cultura Contemporânea (ICCo)
  • Lei Rouanet
  • banco BV
  • Laranjinha
  • Banco Itaú
  • Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin - USP (BBM-USP)
  • Instituto Hercule Florence
  • Documenta Pantanal
  • Instituto Moreira Salles (IMS)
  • Centro Maria Antônia da USP
  • Império Russo
  • Bibliothèque nationale de France (BnF)
  • Coleção Cyrillo Hercules Florence
  • Fonte
  • Carmo Johnson Projects
  • Itaú Cultural (IC)
  • Ilê Asipá
  • Pina Luz
  • Centro de Pesquisa e Formação do Sesc
  • PGHEA-MAC/USP

Locations

  • Brazil
  • France
  • Bélgica
  • Inglaterra
  • Alemanha
  • Salvador
  • Bahia
  • R. Chile, 22 - Centro, Salvador - BA
  • Vitória
  • Espírito Santo
  • Av. Jerônimo Monteiro, 631, Centro, Vitória - ES
  • São Paulo
  • Rua Barão de Capanema 343, Jardins – São Paulo - SP
  • Nova York
  • Sorocaba
  • R. Barão de Piratininga, 555 - Jardim Faculdade, Sorocaba - SP
  • Praça da Sé, 111 – Centro – SP
  • Tóquio
  • Mumbai
  • Pequim
  • Jacarta
  • Belo Horizonte
  • Minas Gerais
  • Praça da Liberdade, 450 - Funcionários, Belo Horizonte - MG
  • Avenida Paulista, 1578, São Paulo
  • Argentina
  • La Puntana
  • Gran Chaco
  • Paraguai
  • Rua Vitorino Carmilo, 427 Barra Funda, São Paulo-SP
  • Al. Lorena, 1257 - Casa 1, Jardins, São Paulo - SP
  • Itu
  • Rua Padre Bartolomeu Tadei, 9 – Centro – CEP 13300-190 – Itu – SP
  • Avenida Paulista, 2424 São Paulo - SP
  • Los Angeles
  • Madri
  • Amsterdã
  • Alameda Lorena, nº 2050 - Jardim Paulista
  • Miami
  • EUA
  • Rua Domingos Fernandes, nº 88 - Vila Nova Conceição - São Paulo - SP
  • Praça da Bandeira,53 – Centro, São Paulo - SP
  • Rua Estados Unidos, 1638 01427-002 São Paulo - SP
  • Av. Prof. Fonseca Rodrigues, 1300 - Alto de Pinheiros, São Paulo - SP, 05461-010
  • Rua da Biblioteca, 21, Cidade Universitária, São Paulo - SP
  • Porto Feliz (SP)
  • Amazônia
  • Pantanal
  • Avenida Europa, 655, São Paulo - SP
  • Rua Mourato Coelho 751, Vila Madalena, São Paulo - SP
  • Rua Anunze, 249 - Boaçava / Alto de Pinheiros, São Paulo - SP
  • Avenida Paulista, 149, Sâo Paulo - SP
  • Praça da Luz, 2, Bom Retiro, São Paulo — SP
  • Rio de Janeiro
  • Passeio Público
  • Guandu
  • Rua Dr. Plínio Barreto, 285 - 4º andar, Bela Vista - São Paulo - SP
  • Pernambuco
  • Recife
  • Olinda
  • Campo Grande
  • Aveiro
  • Portugal
  • Santiago
  • Ilha de Itaparica
  • Recôncavo Baiano
  • Algarve
  • Fortaleza
  • Santo Antônio da Patrulha (RS)
  • África
  • Cameroon
  • Japão

Sources