ARTFEED — Contemporary Art Intelligence

Brazilian Culture Secretaries Demand 12% Streaming Tax and Multiple Exhibitions Open Nationwide

other · 2026-04-19

During a gathering in João Pessoa, Paraíba, the National Forum of State Culture Secretaries and Directors advocated for a regulatory framework governing Video on Demand (VOD) in Brazil, suggesting a 12% tax on services such as Netflix and Amazon Prime. The initiative, spearheaded by Espírito Santo’s Secretary of Culture, Fabrício Noronha, stresses the importance of equitable regulations to bolster the audiovisual sector. This proposal aligns with Senator Eduardo Gomes's legislation currently in Congress, which is encountering resistance from major tech lobbyists. With Brazilian content making up less than 10% of global catalogs, the country faces considerable revenue losses. This topic is set to be addressed at the Marché du Film in Paris, scheduled for May 13 to 21, where Brazil will be honored as the Country of Honor.

Key facts

  • The National Forum of State Culture Secretaries demands a 12% tax on streaming platform revenue.
  • Brazil has attempted to regulate the streaming sector for 12 years, facing opposition from big tech lobbies.
  • Brazilian works constitute less than 10% of international streaming platform catalogs.
  • The Marché du Film in Paris from May 13 to 21 will feature debates on Brazilian audiovisual sector regulation.
  • Multiple art exhibitions opened across Brazil in early 2026, including shows in Salvador, Vitória, São Paulo, Sorocaba, Belo Horizonte, and Itu.
  • The 4th Frestas – Trienal de Artes in Sorocaba features 188 works, with 26 commissioned, from February 27 to August 16.
  • MASP's exhibition 'Claudia Alarcón & Silät: viver tecendo' runs from March 6 to August 2, showcasing textile works by over 100 Wichí weavers.
  • The IMS Paulista exhibition 'O que elas viram' displays 106 historical photobooks by women from 1843 to 1999, from March 17 to August 2.
  • A lecture on Alberto Henschel's photography of the African diaspora will be held at the Centro de Pesquisa e Formação do Sesc on April 23.

Entities

Artists

  • Fabrício Noronha
  • Montez Magno
  • Mari Ra
  • Zé di Cabeça
  • Fabio Miguez
  • Adenor Gondim
  • Luciano Feijão
  • Renato Lopes
  • Nicolas Soares
  • Ronaldo Domingues de Almeida
  • Willa Wasserman
  • Luciara Ribeiro
  • Naine Terena
  • Khadyg Fares
  • Julio Bittencourt
  • Guilherme Wisnik
  • Daniela Thomas
  • Marlene Barros
  • Betânia Pinheiro
  • Claudia Alarcón
  • Adriano Pedrosa
  • Laura Cosendey
  • Deborah Paiva
  • Tadeu Chiarelli
  • Irmãs Gelli
  • Alice Gelli
  • Gabi Gelli
  • Catalina Bergues
  • Nuno Ramos
  • Marcos Amaro
  • Russet Lederman
  • Olga Yatskevich
  • Anna Atkins
  • Elizabeth B. Brownell
  • Eslanda Cardozo Goode Robeson
  • Annette Messager
  • Angèle Etoundi Essamba
  • Hiromix
  • Claudia Andujar
  • Maureen Bisilliat
  • Gretta Sarfaty
  • Vilma Slomp
  • Claudia Jaguaribe
  • Anna Mariani
  • Stefania Bril
  • Thalita Hamaoui
  • Ana Paula Cavalcanti Simioni
  • Rogério Medeiros
  • Rafael Hayashi
  • Lázaro Roberto
  • Hélio Menezes
  • Ivald Granato
  • Maria Alice Milliet
  • Felipe Rezende
  • Claudio Cretti
  • Andrea Brazil
  • Ana Avelar
  • Darks Miranda
  • Flávia Metzler
  • Ivan Cardoso
  • Yuli Yamagata
  • José Augusto Ribeiro
  • Georg Heinrich von Langsdorff
  • Ludwig Riedel
  • Néster Rubtsov
  • Aimé-Adrien Taunay
  • Hercule Florence
  • Wilhelmine von Langsdorff
  • Antonio Florence
  • Francis Melvin Lee
  • Moacir dos Anjos
  • Francisco Brennand
  • José Cláudio
  • Aracy Amaral
  • Cao Guimarães
  • Marcelo Silveira
  • Flavia Renault
  • Paula Borghi
  • Belony Ferreira
  • Paula Ramos
  • Mestre Didi
  • Ayrson Heráclito
  • Rodrigo Moura
  • Abdias Nascimento
  • Paulo Pedro Leal
  • Jean Boghici
  • Carlos Lacerda
  • Mônica Cardim
  • Alberto Henschel
  • Juca Rosa
  • Tadeu Kaingang
  • Silvia Rivera Cusicanqui
  • Antônio Bispo dos Santos
  • Nêgo Bispo
  • Tomás Toledo
  • Alana Silveira
  • Karenn Amorim
  • Elaine Pinheiro
  • Fábio Nunes
  • Júlia Martins
  • Miguel Del Castillo
  • Walter Benjamin
  • Iberê Camargo
  • Jasper Johns
  • Henri Matisse
  • Marie Laurencin
  • Flávio de Carvalho
  • Maria Noujaim
  • Lalo de Almeida
  • Paula Sampaio
  • Miguel Chikaoka
  • João Pompeu
  • Mônica Guimarães
  • La Chola Poblete
  • Sandra Gamarra Heshiki
  • Santiago Yahuarcani
  • Colectivo Acciones de Arte
  • Damián Ortega
  • Sol Calero
  • Carolina Caycedo
  • Pablo Delano
  • Rosa Elena Curruchich
  • Manuel Herreros
  • Mateo Manaure
  • Jesús Soto
  • Christian-Jack Heymès
  • Mastrobuono family
  • Guilherme Teixeira
  • Hélio Oiticica
  • Zé do Caixão
  • Hannah Arendt

Institutions

  • Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura
  • Netflix
  • Amazon Prime
  • Conselho Superior de Cultura
  • Congresso Nacional
  • Marché du Film
  • Ministério da Cultura
  • Galeria Galatea Salvador
  • Nara Roesler
  • Museu de Arte do Espírito Santo (MAES)
  • Fortes D’Aloia & Gabriel
  • Sesc Sorocaba
  • CAIXA Cultural São Paulo
  • Phi Projetos
  • Cinnamon
  • Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte (CCBB BH)
  • MASP
  • Instituto Moreira Salles (IMS)
  • Janaina Torres Galeria
  • Casa Seva
  • FAMA Museu
  • 10×10 Photobooks
  • Getty Research Institute
  • Museo Reina Sofía
  • Rijksmuseum
  • New York Public Library
  • Paris Photo
  • Livraria da Travessa
  • Simões de Assis
  • El Espacio 23
  • Coleção Jorge M. Pérez
  • Galeria Estúdio Reverso
  • NND|Azeco
  • NONADA SP
  • DAN Galeria
  • Casa de Cultura do Parque
  • Instituto de Cultura Contemporânea (ICCo)
  • Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin - USP
  • Instituto Hercule Florence
  • Documenta Pantanal
  • Centro Maria Antônia da USP
  • Bibliothèque nationale de France (BnF)
  • Galeria Nara Roesler - SP
  • Fonte
  • Carmo Johnson Projects
  • Itaú Cultural
  • Ilê Asipá
  • Pina Luz
  • Centro de Pesquisa e Formação do Sesc
  • Universidade Federal do Espírito Santo
  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Ateliê Marlene Barros
  • Ponto de Cultura Coletivo ZBM
  • Universidade de Aveiro
  • Movimento Grevista Negro
  • Secretaria da Cultura (Secultes)
  • Fundo de Cultura do Estado do Espirito Santo (Funcultura)
  • Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
  • Midiateca Capixaba
  • Governo do Estado
  • Roesler Hotel
  • SP-Arte
  • Capela João de Camargo
  • Clube 28 de Setembro
  • Monumento Pelourinho
  • Monumento à Mãe Preta
  • Sala Almeida Jr.
  • Biblioteca de Fotografia
  • Programa de Pós-graduação em Artes
  • Serviço de Repressão à Mendicância
  • PGHEA-MAC/USP
  • Império Russo
  • Sala BNDES
  • Sala Multiuso
  • Lei Rouanet
  • banco BV
  • Laranjinha
  • Banco Itaú
  • Governo do Brasil

Locations

  • João Pessoa
  • Paraíba
  • Brazil
  • Espírito Santo
  • Paris
  • France
  • Salvador
  • Bahia
  • Vitória
  • São Paulo
  • Sorocaba
  • Belo Horizonte
  • Minas Gerais
  • Itu
  • Nova York
  • United States
  • Los Angeles
  • Madri
  • Spain
  • Amsterdã
  • Netherlands
  • Miami
  • Florida
  • Portugal
  • Recife
  • Pernambuco
  • Olinda
  • Rio de Janeiro
  • Tóquio
  • Japan
  • Mumbai
  • India
  • Pequim
  • China
  • Jacarta
  • Indonesia
  • La Puntana
  • Argentina
  • Gran Chaco
  • Paraguay
  • Campo Grande
  • Mato Grosso do Sul
  • Fortaleza
  • Ceará
  • Santo Antônio da Patrulha
  • Rio Grande do Sul
  • Porto Feliz
  • Mato Grosso
  • Grão-Pará
  • Amazônia
  • Pantanal
  • Algarve
  • Cameroon
  • Africa
  • United Kingdom
  • Ilha de Itaparica
  • Recôncavo Baiano
  • Zona Leste
  • subúrbio ferroviário soteropolitano
  • Jardins
  • Vila Nova Conceição
  • Centro
  • Boaçava
  • Alto de Pinheiros
  • Vila Madalena
  • Bela Vista
  • Bom Retiro
  • Cidade Universitária
  • Jardim Paulista
  • Jardim Faculdade
  • Funcionários
  • Barra Funda
  • Centro de Vitória
  • Centro de Itu

Sources